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O advogado especialista em condomínios Rodrigo Karpat responde as dúvidas Destes leitores Derivado do vida em condomínio.

2. O emprego do botijões de gás em apartamentos novos é proibido por lei. A alternativa é instalar baterias por gás liquefeito de petróleo (GLP), fornecido por companhias do ramo. A central do gás deve ser projetada por técnico especializado e obedecer às normas do segurança.

Lamentavelmente, nãeste podemos lançar 1 parecer Ainda mais benefícioável aos interesses do atual proprietário. Sugerimos qual se aprofunde Ainda mais sobre a questão Destes dé especialmentebitos do condomínio, se havia execuçãeste fiscal, se este condomínio foi devidamente citado etc. e de que procure 1 advogado em sua própria cidade para a defesa do seus direitos.

A primeira, continua, já atua como sindicato. A segunda possui uma mera pretensão, e enquanto nãeste substituir a outra, poderá ser associação, sociedade civil, clube mas nãeste proporcionará a imunidade sindical a seus dirigentes, porque dois sindicatos não podem ocupar este exatamente espaço.

Finalmente, lembre-se: uma garagem natural planejada e natural cuidada é certeza de uma elevado valorizaçãeste do edifício.

Todavia, o próprio TST, em outra decisãeste, deu interpretaçãeste diferente, levando em conta as peculiaridades do caso, porque cabia ao porteiro do edifício, “diariamente, reciclar o lixo do prédio, separando este lixo seco do lixo orgânico, tendo para isso, qual abrir as sacolas de lixo para colocar papé especialmenteis, latas e vidros em 1 Genero do saco e o restante do lixo orgânico em outro saco”.

A tfoicnica destacou qual com a investigaçãeste visual das estruturas, é possível poupar muitos consertos. “Se há falha, é sinal do qual as paredes ou lajes não estavam natural protegidas contra as infiltrações”, orientou Eliane. Segundo ela, o próximo passo é contratar um especialista para elaborar um plano do manutençãeste.

A questãeste foi pacificada por decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça que, em 2012, julgou um recurso especial que teve origem em ação por execuçãeste, aberta em 2008, contra uma mulher qual havia firmado contrato por fiança em 1993, usando duração de 1 ano.

Se a convençãeste de condomínio determina de que as despesas serão rateadas entre todos os condôminos por pacto utilizando a fração ideal por terreno do cada unidade, o deverá ser este critfoirio adotado para todos ESTES gastos do condomínio.

b) Devo considerar-me lesado e ludibriado pela declaração fornecida para a lavratura da escritura em cartório?

- Como resulta: as denúncias sãeste anônimas. A partir recursos úteis do contato utilizando a polícia, viaturas são encaminhadas para o local e verificam a situação. Caso sejam identificadas pessoas utilizando ou mesmo vendendo drogas, ESTES policiais realizam o encaminhamento de usuários e a prisãeste por traficantes.

A questão é complexa. Legalmente nãeste há regra proibitiva expressa, contudo há normas de conduta qual devem ser consideradas na interpretação do caso. A Lei do Condomínio (4.591/64), ainda em vigor, ao fixar as atribuições do síndico, prescreve qual “Compete ao síndico: a) representar, ativa e passivamente, este condomínio, em juízo ou fora dele, e praticar os atos de defesa dos interesses comuns, nos limites das atribuições conferidas por esta lei ou pela convenção; II – exercer a administração interna da edificaçãeste ou do conjunto do edificações, no que respeita à tua vigilância, moralidade e segurança, natural como ESTES serviçESTES qual interessam a todos os moradores;” (art. 22, § 1o).

Sem dúvida, tanto um como o outro instrumento Seroada de Bastante valia num município administrado usando seriedade. Resta olhar se conseguirãeste reduzir a corrupçãeste existente e permitirão 1 crescimento mais ordenado do nossas cidades.

Ainda dependendo de a imobiliária, previamente da assinatura do contrato, recomenda-se a vistoria no imóvel. Dessa forma é possível determinar a responsabilidade de cada um pelo reparo de eventuais danos.

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